SiSU 2025 - CHAMADA REGULAR - Edital Nº 35/2024
Arquivos (Legislação)
1. Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 (atualizado em 13 de Janeiro de 2025). Download (abre em nova janela)
2. Decreto nº 11.781, de 14 de novembro de 2023 (atualizado em 13 de Janeiro de 2025). Download (abre em nova janela)
3. PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 (atualizado em 13 de Janeiro de 2025). Download (abre em nova janela)
4. Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012 (atualizado em 13 de Janeiro de 2025). Download (abre em nova janela)
5. Portaria nº 391, de 7 de fevereiro de 2002 (atualizado em 13 de Janeiro de 2025). Download (abre em nova janela)
6. Portaria nº 2.027, de 16 de novembro de 2023 (atualizado em 13 de Janeiro de 2025). Download (abre em nova janela)
7. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (atualizado em 13 de Janeiro de 2025). Download (abre em nova janela)
8. LEI Nº 12.089 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 (atualizado em 13 de Janeiro de 2025). Download (abre em nova janela)
9. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024 (atualizado em 13 de Janeiro de 2025). Download (abre em nova janela)
10. Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023 (atualizado em 13 de Janeiro de 2025). Download (abre em nova janela)
11. Portaria nº 1.127, de 22 de novembro de 2024 (atualizado em 13 de Janeiro de 2025). Download (abre em nova janela)